Escritório Anhembi — Direito do Consumidor

Direito do Consumidor · São Paulo

Quando a relação de consumo não correu como deveria

Cobranças que não fazem sentido, produtos que não entregaram o que prometiam, contratos com condições que pesam de forma desproporcional — há caminhos para resolver isso com clareza e sem atropelos.

CDC aplicado com rigor

O que fazemos

Áreas de atuação

Cada situação tem particularidades. Nossa atuação começa por compreender o que aconteceu antes de sugerir qualquer caminho.

Cobranças Indevidas

Resolução de Cobranças Indevidas

Acompanhamento em cobranças sem fundamento, inscrição irregular em cadastros restritivos, cobrança dupla e recusa de reconhecimento pelo fornecedor. O trabalho parte da documentação e de uma conversa calma sobre o que ocorreu.

  • Análise do histórico de cobranças
  • Resposta extrajudicial ao fornecedor
  • Reparação por danos causados ao cadastro
R$ 590,00 Consultar
Produtos com Defeito

Produto ou Serviço com Defeito

Representação em casos de produtos com vício, serviços ineficazes, publicidade que não corresponde ao contratado e outras situações tratadas pelo código de proteção ao consumidor.

  • Análise prévia de viabilidade
  • Encaminhamento a órgãos administrativos
  • Representação judicial quando necessário
R$ 1.350,00 Consultar
Revisão Contratual

Revisão de Cláusula Contratual Abusiva

Análise de contratos de consumo com cláusulas que limitam excessivamente a responsabilidade do fornecedor ou transferem ao consumidor ônus desproporcionais. O serviço produz relatório escrito com proposta de negociação estruturada.

  • Relatório escrito com observações práticas
  • Proposta de negociação com o fornecedor
  • Ação judicial quando a negociação não basta
R$ 820,00 Consultar

Por que a Anhembi

Uma abordagem diferente para questões de consumo

Escuta antes da ação

Toda situação começa com uma conversa real. Antes de qualquer encaminhamento, entendemos o que de fato ocorreu — sem pressa e sem julgamento.

Extrajudicial como primeiro caminho

Sempre que a situação permite, buscamos primeiro uma resolução direta com o fornecedor. Muitas questões se resolvem com a comunicação certa, sem necessidade de processo.

Aplicação rigorosa do CDC

O Código de Defesa do Consumidor contém instrumentos precisos. Nossa atuação parte do que a lei efetivamente prevê, sem promessas além do que o direito sustenta.

Relatórios escritos e claros

Em cada caso entregamos documentação organizada: o que foi analisado, quais caminhos existem, e o que cada opção implica na prática.

Relacionamento com órgãos públicos

Quando pertinente, articulamos com o Procon, a Senacon e outros canais administrativos — caminhos que frequentemente resolvem a questão com mais agilidade.

Discrição e sigilo profissional

Tudo o que é compartilhado permanece protegido pelo sigilo que rege a relação entre advogado e cliente, desde o primeiro contato.

Tem uma situação para conversar?

Uma consulta inicial ajuda a entender se há fundamento jurídico, quais os caminhos disponíveis, e o que cada um deles envolve. Sem pressa, sem jargão desnecessário.

Segunda a sexta, das 9h às 18h · Cerqueira César, São Paulo

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumam surgir

Como funciona a consulta inicial?
A consulta começa com o relato do que ocorreu. Pedimos que o consumidor traga os documentos que tiver — contratos, extratos, e-mails, notas fiscais. A partir daí, avaliamos o fundamento jurídico da situação e apresentamos as possibilidades com clareza.
Todo caso precisa ir ao Judiciário?
Não. Uma parte considerável das situações se resolve por via extrajudicial — uma comunicação bem estruturada com o fornecedor, ou um encaminhamento ao Procon, é suficiente. Apenas quando esse caminho não produz resultado é que avaliamos a ação judicial.
Quanto tempo leva a resolução de um caso?
Depende da via utilizada. Resoluções extrajudiciais com o fornecedor podem ocorrer em semanas. Processos administrativos via Procon levam de alguns meses a seis meses. Processos judiciais variam bastante — apresentamos estimativas realistas a partir da análise do caso.
Os preços divulgados cobrem todo o serviço?
Os valores informados cobrem o escopo descrito em cada serviço. Se a situação envolver etapas adicionais — como uma segunda instância ou procedimento distinto — isso é discutido com antecedência, de forma transparente, antes de qualquer decisão.
As informações que compartilho ficam protegidas?
Sim. O sigilo entre advogado e cliente é um dever ético e legal. Tudo o que é compartilhado durante as conversas e ao longo do atendimento permanece estritamente entre as partes.
O que é o cadastro restritivo e como posso me defender?
Serasa e SPC são bancos de dados onde fornecedores registram dívidas. Quando a inscrição é feita sem base ou sem notificação adequada, o consumidor tem direito a contestá-la. O CDC prevê instrumentos específicos para esses casos, incluindo a retirada do registro e eventual reparação.

Onde estamos

Nosso endereço

Rua Augusta, 2840 — Cerqueira César, São Paulo · SP

Entre em contato

Escreva ou ligue para nós

Conte brevemente o que aconteceu e um de nossos advogados entrará em contato para conversar sobre o assunto.

Informações de contato

Endereço

Rua Augusta, 2840 — Cerqueira César
São Paulo · SP, 01412-100

Atendimento

Segunda a sexta: 9h às 18h
Sábados: 9h às 13h (com agendamento)

Atendimentos presenciais são realizados com hora marcada. Entre em contato para agendar.

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